Êxodo 21

“Estas são as ordenanças que você colocará diante deles:

“Se você comprar um servo hebreu, ele servirá por seis anos, mas no sétimo sairá livre, sem pagar nada.

Se ele vier sozinho, sairá sozinho. Se for casado, então sua mulher sairá com ele.

Se o seu senhor lhe der uma mulher e ela lhe der filhos ou filhas, a mulher e seus filhos serão do seu senhor, e ele sairá sozinho.

Mas se o servo declarar claramente: ‘Eu amo meu senhor, minha mulher e meus filhos; não sairei livre’;

então o seu senhor o levará perante Deus, e o levará à porta ou à ombreira da porta, e o seu senhor furará a sua orelha com um furador, e ele o servirá para sempre.

“Se um homem vender sua filha para ser serva, ela não sairá livre como saem os servos homens.

Se ela não agradar ao seu senhor, que a havia desposado, então ele permitirá que ela seja resgatada. Ele não terá o direito de vendê-la a um povo estrangeiro, visto que a tratou com engano.

Se ele a der em casamento ao seu filho, deverá tratá-la como filha.

Se ele tomar para si outra mulher, não deverá diminuir a alimentação, as roupas e os direitos conjugais da primeira.

Se ele não fizer essas três coisas por ela, ela poderá sair livre, sem pagar dinheiro algum.

“Aquele que ferir um homem de modo que ele morra, certamente será morto;

mas se não foi intencional, e Deus permitiu que isso acontecesse, então eu designarei a você um lugar para onde ele poderá fugir.

Se um homem tramar e atacar o seu próximo com presunção para matá-lo, você o tirará até mesmo do meu altar, para que morra.

“Aquele que atacar seu pai ou sua mãe certamente será morto.

“Aquele que sequestrar alguém e o vender, ou se a pessoa for encontrada em seu poder, certamente será morto.

“Aquele que amaldiçoar seu pai ou sua mãe certamente será morto.

“Se homens brigarem e um ferir o outro com uma pedra, ou com o punho, e ele não morrer, mas ficar de cama;

se ele se levantar novamente e andar de um lado para o outro apoiado em seu cajado, então aquele que o feriu será absolvido; apenas pagará pela perda do seu tempo e providenciará o seu tratamento até que esteja totalmente curado.

“Se um homem ferir seu servo ou sua serva com um bordão, e o servo morrer sob a sua mão, o homem certamente será punido.

No entanto, se o servo se levantar após um ou dois dias, ele não será punido, pois o servo é sua propriedade.

“Se homens brigarem e ferirem uma mulher grávida, de modo que ela dê à luz prematuramente, mas não houver nenhum dano grave, o ofensor certamente será multado no valor que o marido da mulher exigir e os juízes permitirem.

Mas se houver dano grave, então você exigirá vida por vida,

olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé,

queimadura por queimadura, ferida por ferida, e hematoma por hematoma.

“Se um homem ferir o olho do seu servo, ou o olho da sua serva, e o destruir, ele o deixará sair livre por causa do seu olho.

Se ele arrancar o dente do seu servo, ou o dente da sua serva, ele deixará o servo sair livre por causa do seu dente.

“Se um touro chifrar um homem ou uma mulher até a morte, o touro certamente será apedrejado, e a sua carne não será comida; mas o dono do touro não será responsabilizado.

Mas se o touro já tinha o hábito de chifrar no passado, e o seu dono foi advertido disso, e não o manteve preso, e o touro matar um homem ou uma mulher, o touro será apedrejado, e o seu dono também será morto.

Se lhe for imposto um resgate, então ele dará para o resgate da sua vida tudo o que lhe for imposto.

Quer tenha chifrado um filho, quer tenha chifrado uma filha, será feito a ele de acordo com este julgamento.

Se o touro chifrar um servo ou uma serva, trinta siclos de prata serão dados ao seu senhor, e o boi será apedrejado.

“Se um homem abrir uma cova, ou se um homem cavar uma cova e não a cobrir, e um touro ou um jumento cair nela,

o dono da cova deverá fazer a reparação. Ele dará dinheiro ao dono do animal, e o animal morto será seu.

“Se o touro de um homem ferir o touro de outro, de modo que morra, então eles venderão o touro vivo e dividirão o seu valor; e também dividirão o animal morto.

Ou se for sabido que o touro já tinha o hábito de chifrar no passado, e o seu dono não o manteve preso, ele certamente pagará touro por touro, e o animal morto será seu.